Home- busca: Agravo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.
Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.
Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:34
Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder
Agravo Regimental no Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:34
Processo Penal. Inquérito. Detentor de Prerrogativa de Foro. Arquivamento
Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48
Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança
Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:45
Execução. Índice de atualização monetária de Débitos Trabalhistas
Agravo a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:53
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:08
Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:45
Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:30
Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:26
Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Aplicação das normas coletivas do tomador de serviços
Agravo de Instrumento em Recurso Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:07
Julgamento Extra Petita. Horas Extraordinárias. Lei nº 13.015/2014 e CPC/73
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16
Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:17
Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44
Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:05
Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria
Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:47
Salário pago "por fora". Súmula 126/TST. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:21
Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
